Autor/Autorin: Pinheiro Antônio Alex
Bacharel em Engenharia Elétrica e Direito pela UnB. Possui Licenciatura em Física. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral. Mestre pela UnB e doutorando em Direito.
A preocupação básica deste estudo é refletir sobre o papel do Direito Processual Civil no processo de Regularização Fundiária no Brasil. Este trabalho tem como objetivo analisar a iniciativa de usucapião extrajudicial, criada a partir da edição do novo Código de Processo Civil em 2015, dentro do contexto de regularização fundiária do país, destacando-se as diferentes modalidades de usucapião previstas no ordenamento jurídico nacional. Além do mais, a terra regularizada pode constituir um importante ativo financeiro. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica procurando enfatizar a importância do Direito Processo Civil dentro do processo de regularização fundiária, destacando-se iniciativa da usucapião extrajudicial. Conclui-se que a usucapião extrajudicial, embora com limitações, pode contribuir para o processo de regularização fundiária do país.
Über den Autor
Bacharel em Engenharia Elétrica e Direito pela UnB. Possui Licenciatura em Física. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral. Mestre pela UnB e doutorando em Direito.
Klappentext
A preocupação básica deste estudo é refletir sobre o papel do Direito Processual Civil no processo de Regularização Fundiária no Brasil. Este trabalho tem como objetivo analisar a iniciativa de usucapião extrajudicial, criada a partir da edição do novo Código de Processo Civil em 2015, dentro do contexto de regularização fundiária do país, destacando-se as diferentes modalidades de usucapião previstas no ordenamento jurídico nacional. Além do mais, a terra regularizada pode constituir um importante ativo financeiro. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica procurando enfatizar a importância do Direito Processo Civil dentro do processo de regularização fundiária, destacando-se iniciativa da usucapião extrajudicial. Conclui-se que a usucapião extrajudicial, embora com limitações, pode contribuir para o processo de regularização fundiária do país.
